📄 Termos de Uso

Última atualização: 29/09/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma AulasAoVivo – Banco de Questões, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

2. Sobre a Plataforma

A plataforma disponibiliza questões comentadas, simulados, provas em PDF e materiais didáticos, gratuitos ou exclusivos para assinantes.

3. Cadastro e Responsabilidade

O usuário é responsável pelas informações fornecidas no cadastro e pela segurança de sua conta e senha.

4. Planos e Pagamentos

Parte do conteúdo é exclusiva para usuários Premium, mediante pagamento.

Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode solicitar o cancelamento em até 7 (sete) dias após a contratação, com reembolso integral, desde que não haja uso indevido da plataforma.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou compartilhamento sem autorização.

6. Limitação de Responsabilidade

A plataforma não garante aprovação em concursos públicos. O conteúdo tem caráter educacional.

7. Alterações

Os Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso contínuo da plataforma implica concordância com as atualizações.

8. Contato

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 98934-6536